Indicação 11/2026
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 8/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz Neto
Indicação 7/2026
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Portaria 7/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Portaria 6/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 6/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Portaria 5/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 5/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Portaria 4/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 4/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Portaria 3/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 3/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 2/2026
(Institui o programa federal de dignidade menstrual nas escolas públicas e particulares
Portaria 2/2026
Concede Diária a Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 2/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2026
Do Vereador Bruno Lopes dos Santos A Educação do Município
Projetos de Leis do Executivo 1/2026
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Atividade Parlamentar 1/2026
Atividade Parlamentar
Decreto Legislativo 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE DECRETOS.
Projetos de Leis do Legislativo 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO.
Portaria 1/2026
Designa os servidores com cargos de provimento em confiança e efetivos
Resolução 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESOLUÇÕES. .
Lei 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE LEIS.
Pautas - Atas das Comissões 1/2026
ATÉ MOMENTO NÃO HOUVE PAUTAS - ATAS DAS COMISSÕES.
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO.
Projetos de Resolução 1/2026
Reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Atas de Sessões Ordinárias 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período
Atas das Sessões Extraordinária 1/2026
Ata da 1 ª Sessão Extraordinária do 1 ° Período Ordinário da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de lpueira/RN, em 13 de janeiro de 2026
Indicação 1/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Lei 599/2025
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Lei 598/2025
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Lei 597/2025
Estabelece as diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral
Lei Complementar 596/2025
Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
