Atualizado em: 10/03/2026

Legislação

Indicação 11/2026

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 8/2026

Vigente

Vereador Itaci de Brito Mariz Neto
Indicação 7/2026

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Portaria 7/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Portaria 6/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 6/2026

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Portaria 5/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 5/2026

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Portaria 4/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 4/2026

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Portaria 3/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 3/2026

Vigente

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 3/2026

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 2/2026

Vigente

(Institui o programa federal de dignidade menstrual nas escolas públicas e particulares
Portaria 2/2026

Vigente

Concede Diária a Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 2/2026

Vigente

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 2/2026

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2026

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes dos Santos A Educação do Município
Projetos de Leis do Executivo 1/2026

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Atividade Parlamentar 1/2026

Vigente

Atividade Parlamentar
Decreto Legislativo 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE DECRETOS.
Projetos de Leis do Legislativo 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO.
Portaria 1/2026

Vigente

Designa os servidores com cargos de provimento em confiança e efetivos
Resolução 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESOLUÇÕES. .
Lei 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE LEIS.
Pautas - Atas das Comissões 1/2026

Vigente

ATÉ MOMENTO NÃO HOUVE PAUTAS - ATAS DAS COMISSÕES.
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO.
Projetos de Resolução 1/2026

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Atas de Sessões Ordinárias 1/2026

Vigente

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período
Atas das Sessões Extraordinária 1/2026

Vigente

Ata da 1 ª Sessão Extraordinária do 1 ° Período Ordinário da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de lpueira/RN, em 13 de janeiro de 2026
Indicação 1/2026

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima